Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais ■ Análise jurídica sobre os diversos assuntos relacionados às atividades desenvolvidas por nossos clientes nos segmentos de energia elétrica e de gás natural, de modo a subsidiar decisões empresariais ou apresentar o entendimento legal sobre questões específicas à luz da legislação e regulação setorial pertinentes. ■ Análise jurídica integral em direito societário e contratual (comercial e financeira), tanto nas necessidades recorrentes de clientes como na análise de questões complexas que exijam a definição e adoção de medidas para a mitigação de riscos.

Processos ■ Defesa dos interesses dos clientes na esfera administrativa perante as instituições setoriais – MME, ANP, ANEEL, ANA, Agências Estaduais, CCEE, ONS, EPE – mediante discussão de estratégias e adoção das providências cabíveis, seja em processos de natureza punitiva ou naqueles que envolvam o exercício de direitos pelos agentes ou a aplicação da regulação correspondente.

Modelos Institucionais/Marcos Regulatórios ■ Monitoramento permanente das proposições e inovações normativas e legislativas, com análises dos efeitos das propostas, seja em atividades de clientes, seja no setor de forma geral. ■ Elaboração de contribuições e participação em processos de audiências e consultas públicas e tomada de subsídios promovidas pelas entidades e órgãos competentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Projetos ■ Serviços jurídicos consistentes no assessoramento a empresas interessadas em investir em geração de energia elétrica, mediante avaliação dos regimes de exploração (produção independente e autoprodução por equiparação, autoprodução), dos riscos e implicações pertinentes, das estruturas societárias e fiscais, com a apresentação de alternativas e soluções, bem como no âmbito de processos licitatórios. ■ Avaliação de riscos regulatórios e legislativos em processos de due dilligence, com indicação de alternativas de encaminhamento e equacionamento. ■ Estruturação e implantação de projetos de infraestrutura, incluindo aspectos societários (constituição de sociedades, consórcios e joint ventures, negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas, entre outros), regulatórios e contratuais. ■ Estruturação financeira de projetos mediante assessoria jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos e garantias de financiamentos de longo prazo, capital de giro, reestruturações de dívidas e ofertas de títulos de dívida no mercado de capitais.